ÁREAS ABANDONADAS E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ESPERANÇA DO SUL/RS

Jean Carlo Gessi Caneppele, Lucimar de Fátima dos Santos Vieira, Roberto Verdum

Resumo


O município de Esperança do Sul/RS foi colonizado, a partir da década de 1890, principalmente, por imigrantes alemães e italianos, configurando uma estrutura rural de pequenas propriedades, pautada na derrubada da mata nativa, o que gerou intenso desmatamento. Atualmente, o município passa por uma dinâmica de envelhecimento e abandono populacional, ocorrendo uma mudança no uso e na ocupação da terra, de lavoura e pastagem para regeneração da mata a partir do abandono dessas áreas. Essa modificação no uso e na ocupação da terra ocorre nos últimos 10 anos, com o abandono do jovem do campo e das técnicas tradicionais, gerando o abandono de áreas em relevo íngreme, enquanto o cultivo de commodities figura nas áreas mais planas. O presente artigo busca relacionar as áreas abandonadas no município com a possibilidade de que as mesmas recebam Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os procedimentos metodológicos do artigo iniciaram com o levantamento da evolução territorial do município, seguidos de um breve levantamento bibliográfico acerca de Serviços Ambientais, PSA e mecanismos de obtenção de recursos, por último foram identificadas e espacializadas as áreas abandonadas. Ressalta-se que o Pagamento por Serviços Ambientais, pode possibilitar a regeneração, preservação e conservação das áreas. Além disso, poderá propiciar um incremento de renda e favorecer a permanência das pessoas no espaço rural e contribuir, assim, para a melhoria de vida dos produtores rurais. Com o uso dos produtos do sensoriamento remoto foram identificadas 431 áreas abandonadas que necessitam de uma definição de áreas prioritárias possibilitando a lisura e a justiça no processo de concessão do beneficio do PSA. 


Texto completo:

PDF

Referências


BALSAN, R. Impactos Decorrentes da Modernização da Agricultura Brasileira. Campoterritório: Revista de Geografia Agrária, Francisco Beltrão, v. 1, n. 2, p. 123-151, 2006.

BENSUSAN, N. Seria melhor ladrilhar? Biodiversidade como, para que, por que. Brasília: Universidade de Brasília/Instituto Socioambiental, 2008.

BRASIL, Lei n. 9433, 08 de Janeiro de 1997, institui o Plano Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

BRASIL, Lei n. 9.985, 18 de Julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

BRASIL, Decreto n. 4340, 22 de Agosto de 2002 Regulamenta artigos da Lei n. 9.985/00 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

BRASIL, Lei n. 12.651, 25 de Maio de 2012. Institui o novo Código Florestal.

BORN, R. H., TALOCCHI, S. Proteção do capital social e ecológico: Por meio de Compensações por Serviços Ambientais (CSA). São Paulo: Peirópolis; São Lourenço da Serra, SP: Vitae Civilis, 2002.

CANEPPELE, J.C. G; VERDUM, R. Mudança do uso e ocupação do solo – dinâmicas populacionais de abandono do campo – Esperança do Sul. Em: Anais do XI Encontro Nacional da ANPEGE, Presidente Prudente, p. 3025 – 3036, 2015.

CANEPPELE, J.C.G. Pagamento de Serviços Ambientais aos produtores rurais de Esperança do Sul/RS. 2016, 78 f. Trabalho de Conclusão (Graduação), Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Porto Alegre, 2016.

GASS, S. L. B., Áreas de preservação permanente (APPs) e o planejamento do seu uso no contexto das bacias hidrográficas: metodologia para adequação dos parâmetros legais, Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Geografia, Porto Alegre, 2010.

HERCOWITZ, M.; MATTOS, L.; SOUZA, R.P.; Estudos de caso sobre serviços ambientais. In: NOVION, H.; VALLE, R. do, É pagando que se preserva? Subsídios para políticas de compensação por serviços ambientais. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2009, p. 119-136.

ICMS ECOLÓGICO. Disponível em: www.icmsecologico.org.br, Acesso em 12 de Novembro de 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censo demográfico de 2010, disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/, acesso em 10 de Setembro de 2016.

LAZAROTTO, D. História do Rio Grande do Sul. Ijuí: Ed. Unijuí, 1998.

MANTELLI, J. O processo de ocupação do Noroeste do Rio Grande do Sul e a Evolução Agrária. Geografia, Rio Claro. v. 31, n.2, p. 269-278, 2006.

MATTOS, L.; ROMEIRO, A.R.; HERCOWITZ, M. Economia do meio ambiente. In: NOVION, H.; VALLE, R. do, É pagando que se preserva? Subsídios para políticas de compensação por serviços ambientais. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2009, p. 43 a 86.

MATTOS, L.; ROMEIRO, A.R.; HERCOWITZ, M. Políticas públicas. In: NOVION, H.; VALLE, R. do, É pagando que se preserva? Subsídios para políticas de compensação por serviços ambientais. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2009, p. 87 a 102.

MATTOS, L.; ROMEIRO, A.R.; HERCOWITZ, M. Capital Social e controle social na gestão de políticas públicas. In: NOVION, H.; VALLE, R. do, É pagando que se preserva? Subsídios para políticas de compensação por serviços ambientais. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2009, p. 103 a 117.

MERICO, L. F. K. Economia e sustentabilidade, o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola. 2ª Edição, 2009.

MOTA, J. A. O Valor da Natureza: economia e política dos bv bbb. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. Disponível em: . Acesso em: 22 de Novembro de. 2016.

RIO GRANDE DO SUL, Secretária do Meio Ambiente. Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo. Porto Alegre, 2014.

SUERTEGARAY, D. M. A.; MOURA, N. S. V. Morfogênese do relevo do Estado do Rio Grande do Sul. In: VERDUM, R.; BASSO, L. A; SUERTEGARAY, D. M. A. Rio Grande do Sul: Paisagens e territórios em transformação. 2ªed. Porto Alegre; Editora da UFRGS, 2012. 360p.

WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Jacarta: Center for International Forestry Research, 2005.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Jean Carlo Gessi Caneppele, Lucimar de Fátima dos Santos Vieira, Roberto Verdum

| Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul | Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - RS | ISSN 2446-7251 |